Bem-vindo

Bem-vindo ao site oficial de AMS · Aline De Melo Art. Ao acessar ou adquirir qualquer obra neste site, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com alguma das condições abaixo, recomendamos que não realize aquisições pela plataforma.

1. Sobre a AMS · Aline De Melo Art

AMS é o ateliê digital e a assinatura artística de Aline De Melo — artista visual e escritora brasileira com obra selecionada por curadoria para o Sistema Estadual de Museus do Paraná, sob autoridade da Secretaria de Estado da Cultura do Brasil.

Este site oferece obras originais e edições limitadas produzidas sob encomenda — esculturas, pinturas e objetos de design autoral — com proveniência registrada em blockchain e certificado de autenticidade individual para cada peça. Todas as obras são assinadas pela artista antes do despacho.

2. Elegibilidade

Para realizar aquisições neste site, o cliente deve ser maior de 18 anos, fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento da compra, e manter a confidencialidade de seus dados de acesso. A AMS não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário com seus dados pessoais.

3. Obras, Direitos Autorais e Licença de Uso

Todas as obras exibidas neste site são protegidas por direitos autorais e pertencem exclusivamente à artista Aline De Melo (AMS) ou aos seus respectivos detentores legais.

Ao adquirir uma obra, o cliente recebe exclusivamente o objeto físico — escultura ou quadro — acompanhado do certificado de autenticidade com registro em blockchain. Nenhum direito de reprodução, digitalização, cópia, edição, comercialização ou uso publicitário é transferido ao adquirente sem autorização formal e escrita da artista.

A AMS reserva-se o direito de utilizar imagens das obras adquiridas para fins de documentação, portfólio, divulgação institucional e registro de proveniência.

4. Variações de cor e acabamento

Por se tratarem de obras produzidas individualmente à mão, variações mínimas de textura, tonalidade e acabamento são inerentes ao processo artístico e não constituem defeito de fabricação. A AMS faz todos os esforços para que as imagens exibidas no site sejam fiéis ao resultado final, mas pequenas diferenças podem ocorrer conforme o monitor e as condições de iluminação do ambiente do cliente.

5. Preços, pagamentos e promoções

Todos os preços exibidos no site podem ser atualizados sem aviso prévio. Os valores apresentados incluem os impostos aplicáveis, exceto quando indicado de forma diferente.

A AMS aceita os métodos de pagamento disponibilizados no checkout. Cupons e condições promocionais possuem regras e prazo de validade específicos e podem ser suspensos a qualquer momento.

Erros de preço

Em casos excepcionais de erro de digitação ou falha sistêmica que resultem na exibição incorreta de preços, a AMS reserva-se o direito de cancelar o pedido mesmo após confirmação automática de compra. Nesse caso, o cliente será comunicado imediatamente e qualquer valor pago será integralmente estornado pelo mesmo meio utilizado na compra.

6. Produção, envio e entrega

Todas as obras são produzidas exclusivamente após a confirmação do pagamento. O prazo de produção varia conforme o tipo de obra — quadros entre 10 e 14 dias úteis, esculturas até 20 dias úteis — contados a partir da confirmação do pagamento. O despacho ocorre somente após a assinatura do certificado de autenticidade pela artista.

O prazo de entrega é contado a partir do despacho e varia conforme a localidade do destinatário. Um código de rastreamento será enviado ao cliente na data do despacho.

A AMS não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, Correios, greves, condições climáticas ou dados incorretos fornecidos pelo cliente. Em caso de devolução por endereço incorreto ou ausência, novo frete será cobrado antes do reenvio.

7. Conduta do usuário

Ao utilizar este site, o usuário concorda em não realizar engenharia reversa, invasões ou alterações na plataforma, utilizar imagens das obras para fins comerciais sem autorização formal da artista, publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos autorais, ou realizar ações que prejudiquem o funcionamento da plataforma ou a reputação da artista.

8. Privacidade e proteção de dados

A AMS trata dados pessoais em conformidade com a LGPD — Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Informações completas estão disponíveis na Política de Privacidade do site.

9. Isenção de responsabilidade

A AMS não garante que o site estará disponível sem interrupções ou livre de erros de sistema. A responsabilidade da AMS limita-se ao valor da obra adquirida, não abrangendo danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de atrasos logísticos fora de seu controle.

10. Propriedade intelectual do ateliê digital

O ateliê AMS está registrado em blockchain. A assinatura AMS, o nome Aline De Melo Art, o conceito Neo-Expressionismo Digital Cognitivo e todos os elementos visuais e textuais deste site são propriedade intelectual exclusiva da artista, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

11. Alterações dos termos

A AMS pode revisar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada prevalecerá sobre todas as anteriores e entrará em vigor imediatamente após sua publicação no site.

12. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

AMS · Aline De Melo Art inquiry@alinedemeloart.com · alinedemeloart.com Campinas, São Paulo, Brasil

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